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Agora é lei: planos de saúde devem cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Já está em vigor a Lei 14.454/2022, que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da ANS.
Abner Vellasco
26 de set. de 20221 min de leitura


O que você precisa saber sobre seguros de viagem na pandemia
Quando a crise sanitária de coronavírus começou, muitas apólices de seguro de viagem não cobriam cancelamentos acarretados pela Covid-19.
Abner Vellasco
22 de set. de 20222 min de leitura


Seguros no cartão de crédito exigem cuidado
Embaladas pelo crescimento do mercado, as administradoras vêm oferecendo diversos tipos de seguro para cartões de créditos.
Abner Vellasco
21 de set. de 20222 min de leitura


Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes do plano de saúde
Em tempos de pandemia, a preocupação em manter o plano de saúde aumentou entre os consumidores.
Abner Vellasco
15 de set. de 20222 min de leitura


Perda Total: indenização deve corresponder ao valor total do bem no momento do sinistro
O STJ definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do prejuízo no momento do sinistro.
Abner Vellasco
9 de set. de 20222 min de leitura


Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da ANS foi aprovado na última semana.
Abner Vellasco
8 de set. de 20221 min de leitura


Sua passagem área foi cancelada? Conheça seus direitos
Na última semana, site Reclame Aqui registrou mais de 800 queixas sobre cancelamentos da viagens em apenas dois dias.
Abner Vellasco
29 de ago. de 20221 min de leitura


Agora é lei! Empresas de energia vão devolver aos consumidores os valores cobrados a mais
Os consumidores terão um alívio no valor da conta de luz. Foi sancionada uma lei que permite a redução da conta de luz.
Abner Vellasco
24 de ago. de 20222 min de leitura


Planos de saúde: Tribunais autorizam tratamentos fora do rol taxativo da ANS
Apesar do STJ ter julgado o rol da ANS como taxativo, tribunais estaduais continuam determinando a cobertura de tratamentos fora da lista.
Abner Vellasco
22 de ago. de 20222 min de leitura


Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas médicas.
Abner Vellasco
18 de ago. de 20221 min de leitura


Plano de saúde para aposentados e demitidos: como manter os benefícios?
Você sabia que aposentados e ex-empregados demitidos sem justa causa têm direito de permanecerem no plano de saúde empresarial?
Abner Vellasco
16 de ago. de 20223 min de leitura


Planos de saúde cancelam contratos antes da regra de terapia ilimitada entrar em vigor
Entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência receberam denúncias de cancelamento unilateral de planos de saúde.
Abner Vellasco
10 de ago. de 20221 min de leitura


Plano de saúde que não cobre obstetrícia deve pagar parto de urgência
A ausência de cobertura obstétrica no plano de saúde não isenta a operadora da responsabilidade de custear parto de urgência.
Abner Vellasco
3 de ago. de 20222 min de leitura


Vender celular sem carregador caracteriza venda casada
O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço.
Abner Vellasco
21 de jul. de 20221 min de leitura


Projeto altera Código Civil para punir seguradora por abuso de direito
A Câmara analisa um projeto de lei que altera o Código Civil para coibir alterações excessivas das condições do seguro de vida e de saúde.
Abner Vellasco
18 de jul. de 20222 min de leitura


COVID-19: Abatimento no Fies para profissionais da saúde
A Lei 10.260/01, que criou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), prevê algumas possibilidades de abatimento do valor a ser pago.
Abner Vellasco
14 de jul. de 20221 min de leitura


Entenda tudo sobre seguro de invalidez permanente
Um seguro de invalidez é uma proteção que garante ao segurado a certeza de que sua família estará amparada em em casos inesperados.
Abner Vellasco
8 de jul. de 20222 min de leitura


Lei possibilita renegociação do Fies com desconto de até 99%
Foi publicada na última semana a lei que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Abner Vellasco
7 de jul. de 20221 min de leitura


Quais cuidados você deve ter ao contratar um seguro prestamista
O seguro prestamista é voltado para o pagamento de obrigações financeiras, em situações inesperadas que impeçam a quitação de dívidas.
Abner Vellasco
29 de jun. de 20222 min de leitura


CVH Advogados garante que benefício previdenciário seja analisado pelo INSS
Você já imaginou ser surpreendido com a notícia que seu benefício previdenciário foi suspenso?
Abner Vellasco
13 de jun. de 20222 min de leitura
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