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Rol taxativo: entenda o que muda com a decisão que limita a cobertura dos planos de saúde
O STJ alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde.
Abner Vellasco
9 de jun. de 20222 min de leitura


Você sabia que médicos residentes têm direito a auxílio moradia?
Você é ou foi médico residente nos últimos 5 anos e nunca recebeu auxílio moradia durante a sua residência médica?
Abner Vellasco
23 de mai. de 20221 min de leitura


Juíza autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo
Se o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluídos em suas...

Letícia Nascimento
21 de ago. de 20212 min de leitura


Municípios repudiam fusão do ISS em proposta de criação de IVA dual
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se posicionou contra a inclusão do imposto sobre serviços (ISS)...

Letícia Nascimento
21 de ago. de 20211 min de leitura


Juiz determina que produtor rural seja ressarcido de perdas de ICMS em R$ 1 milhão
Nos casos em que não existe convênio entre estados referente a cobrança de ICMS ,deve ser considerado o valor real da operação, e não...

Letícia Nascimento
21 de ago. de 20211 min de leitura
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